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CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS 13/09/2023 - Audiência pública e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inquirindo o depoente LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO

Inquirindo o depoente MARCOS MAGALHÃES

Inquirindo o depoente ISRAEL SALMEN

Inquirindo o depoente DAVI HOLANDA

Inquirindo o depoente DAVI HOLANDA

Inquirindo o depoente DAVI HOLANDA

Inquirindo o depoente JEFREY SOBREIRA SANTOS

Inquirindo o depoente JEFREY SOBREIRA SANTOS

Inquirindo o depoente JEFREY SOBREIRA SANTOS

Informações

Tema
Audiência pública e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/09/2023 às 14:50
Término
13/09/2023 às 17:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 166/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convidados, para que contribuam com as investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o senhor Zeca Doherty, Diretor-executivo da ANBIMA e a senhora Flávia Perlingeiro, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 169/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas que compõem a Holding dos sócios da 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas), Sr. Ramiro Júlio Soares Madureira e Sr. Augusto Júlio Soares Madureira: Art. Viagens e Turismo Ltda.; Arc Comércio de Joias Ltda.; LH - Lance Hoteis Ltda.; AMRM Holding Ltda.; MM Turismo & Viagens S.A.; Novum Investimentos Participações S/A; 123 Fidelidade, Serviços e Inteligência Ltda.; HAMRM Ltda.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 180/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra de sigilos fiscal e bancário da Caeli Publicidade e Propaganda Ltda.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 165/2023 CPIPIRAM - Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os sócios da empresa Hurb, Sr. João Ricardo Rangel Mendes e Sr. Jose Eduardo Rangel Mendes.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 163/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, do senhor Fernando Ronchi, Diretor-presidente da Unimed Vitória até março de 2023 e do senhor David Jesus Gil Fernandez, CEO da Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda., na condição de testemunhas.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 170/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, na condição de testemunha, do colaborador da empresa Maxmilhas - MM Turismo & Viagens, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 172/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, na condição de testemunha, do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 173/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado o senhor César Augusto do Espírito Santo Silva, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de relação com as fraudes relativas a investimentos envolvendo a empresa “STAR BETS”

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 176/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado, na qualidade de testemunha, o senhor a Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do envolvimento da CBF com criptoativos.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Silva, Alfredo Gaspar, José Rocha e Caio Vianna. Aprovado.
  • REQ 177/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convocado, na qualidade de testemunha, o senhor Adriano Froes, gestor da One World Services LLC (OWS), para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do envolvimento da empresa com criptoativos.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 183/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação dos senhores Jorge Diniz e Sebastião Marcos dos Santos, contadores da empresa 123 Milhas, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação financeira e contábil da empresa 123 Milhas, a fim de investigar possíveis fraudes relacionadas a empresa.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Aprovado.
  • REQ 181/2023 CPIPIRAM - Requer informações à Comissão de Valores Mobiliários – CVM e à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA a respeito dos processos referentes à empresa Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 182/2023 CPIPIRAM - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI das Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM), por 60 (sessenta) dias, a contar da data estipulada para o término dos trabalhos.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Aprovado.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 144/2023 CPIPIRAM - Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário do Sr João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • REQ 146/2023 CPIPIRAM - Solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Sr. Nelson Benavides Mateus Junior.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 153/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa LTW Consult e de seus colaboradores, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues.

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor.
  • REQ 164/2023 CPIPIRAM - Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados do senhor Fernando Ronchi, Diretor-presidente da Unimed Vitória até março de 2023 e do senhor David Jesus Gil Fernandez, CEO da Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda.

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 174/2023 CPIPIRAM - Requer que sejam convocados, na qualidade de testemunhas, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão os representantes das empresas e instituições financeiras que têm, ou tiveram, relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway.

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • REQ 178/2023 CPIPIRAM - Solicita que seja convocado como testemunha o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, o senhor Maurício Costa de Moura.

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • REQ 179/2023 CPIPIRAM - Requer a convocação, na condição de testemunhas, os seguintes representantes legais do Grupo Decolar: Alex Todres, diretor-geral do Grupo Decolar no Brasil; Daniela Araujo, diretora responsável pela Sourcing Non-Air do Grupo Decolar; Bob Rossato, vice-presidente responsável pela Sourcing Air do Grupo Decolar.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Deferido, pelo Presidente da Comissão, o Requerimento nº 186/2023, que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 179/2023.
    • 1
      Retirado de tramitação.