Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas e eleição do Premio Lucio Costa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Acácio Favacho

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e eleição do Premio Lucio Costa
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/09/2023 às 10:53
Término
20/09/2023 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 45/2023 CDU - Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº. 17/2023, para inclusão de convidado em audiência pública que debaterá eficiência energética em combustíveis veiculares e seu impacto na economia e meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CDU - Requer audiência pública para discutir os prejuízos dos cidadãos do Rio Grande do Sul causados pelas enchentes do início de setembro

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Abilio Brunini (PL/MT) e Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveram o Requerimento.

  • PLP 84/2022 - Revoga o §2º do art. 32 do Código Tributário Nacional, a fim de acabar com a possibilidade de cobrança de IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Abílio Brunini (PL/MT), Bibo Nunes (PL/RS), Marangoni (UNIÃO/SP), Joseildo Ramos (PT/BA) e Marcos Pollon (PL/MS).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

  • PL 1414/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

Propostas não analisadas 6