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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

Reimont
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário - 13:10
Duração - 0h01'22"

Troca da mesa Presidente Raimundo Santos por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Raimundo Santos

Reimont
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário - 12:56
Duração - 0h02'27"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 13/09/2023 às 12:56
Término: 13/09/2023 às 13:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 28/2023 CCTI - Requer à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Marcelo Bustamante Chilingue, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC) e ao Instituto Benjamin Constant (IBC)

Aprovada
- Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.

Propostas não analisadas 3

PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 13/2020 - Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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