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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 05/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa para mudança de plenário.

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/09/2023 às 14:35
Término
05/09/2023 às 17:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PLP 251/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 4319/2020 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
    • Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

  • PL 6110/2013 - Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirado de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da relatora não ser mais membro da Comissão.