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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 05/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/09/2023 às 14:35
Término
05/09/2023 às 17:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PLP 251/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 4319/2020 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
    • Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

  • PL 6110/2013 - Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirado de Pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da relatora não ser mais membro da Comissão.