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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 20/09/2023 às 10:09
Término: 20/09/2023 às 10:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 99/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovada com alterações
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do Dep Nilto Tatto
- 1
  
  Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto
REQ 100/2023 CMADS - Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes
- 1
  
  Usaram da palavra os Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes
REQ 101/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização em 9 de novembro de seminário reunindo os coordenadores das 21 Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais para que sejam debatidas as melhores estratégias para a proteção do meio ambiente, compartilhamento de experiências exitosas, bem como o fortalecimento da agenda socioambiental.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto
PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.670/2020, 2.834/2023, 1.637/2024, 1.664/2024, 1.698/2024 e 2.242/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 4670/2020, e do PL 2834/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 4670/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz
PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

Aprovada com alterações
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Leônidas Cristino

Propostas não analisadas 3

PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) - Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Lebrão (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 2
  
  Prejudicada a Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de acordo.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de concessão por ofício pelo Presidente
PL 2567/2021 - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relator: Zé Trovão (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/05/2024
  
  Parecer Vencedor, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola. O parecer do Relator, Dep. Zé Trovão, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 580/2022 - Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Leônidas Cristino

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Leônidas Cristino

José Priante

Participante

Leônidas Cristino

José Priante

Fim da Votação

Delegado Matheus Laiola

José Priante

Carlos Gomes

José Priante

Participante

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Lebrão

Nilto Tatto

Início da Votação

José Priante

Delegado Matheus Laiola

José Priante

Marcelo Queiroz

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Carlos Gomes

Nilto Tatto

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 3

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