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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/09/2023 às 10:09
Término
20/09/2023 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 99/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do Dep Nilto Tatto

    • 1

      Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

  • REQ 100/2023 CMADS - Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes

    • 1

      Usaram da palavra os Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes

  • REQ 101/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização em 9 de novembro de seminário reunindo os coordenadores das 21 Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais para que sejam debatidas as melhores estratégias para a proteção do meio ambiente, compartilhamento de experiências exitosas, bem como o fortalecimento da agenda socioambiental.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

  • PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz

  • PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Leônidas Cristino

Propostas não analisadas 3