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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DIREITO DIGITAL 13/09/2023 - Criptoativos: normas e regulamentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Criptoativos: normas e regulamentos
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/09/2023 às 15:55
Término
13/09/2023 às 17:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 19/2023 CEDIRDIG - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização da inteligência artificial na área da saúde, considerando potenciais e riscos, com os seguintes convidados: Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS); Analluza Bolivar Dallari - Doutora e mestre em Direito pela USP. Advogada. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/SP; Socorro Gross Galeano - Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; Bruno Bioni - Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil; e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior - Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Conselho Monetário Nacional - CMN, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 21/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 22/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidada Drª Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieria de Melo.

  • REQ 23/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieria de Melo.

  • REQ 24/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 25/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 26/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 27/2023 CEDIRDIG - Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, da Secretaria de Governo Digital – SGD e da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 28/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 29/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante do Ministério da Fazenda- MF, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 30/2023 CEDIRDIG - Requer que seja convidado representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 31/2023 CEDIRDIG - Requer que sejam convidados representantes do Colégio Notarial de Brasil - CNB, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais- ARPEN, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTBBR e do instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJ Brasil, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Deputado Evair Vieira de Melo.