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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Agrobom por Participante Padovani

Troca da mesa Presidente Padovani por Participante Daniel Agrobom

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/08/2023 às 11:08
Término
30/08/2023 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 3

  • REQ 21/2023 CINDRE - Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

    • Autora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Autora.

  • PL 514/2020 - Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Padre João.

  • PL 4501/2021 - Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator