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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 22/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Alencar por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Chico Alencar

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/08/2023 às 14:13
Término
22/08/2023 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 61/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o PL 6.579/2019 que incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2023 CPOVOS - Requeiro, nos termos do art. 117, inciso, XVIII, do Regimento Interno, que esta comissão aprove e seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento de Mãe Bernadete Pacífico.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Túlio Gadelha e Airton Faleiro.

  • REQ 65/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Manga – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.