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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 23/08/2023 - Discussão de votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão de votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
23/08/2023 às 14:56
Término
23/08/2023 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 35/2023 CCOM - Requer seja aprovada moção de repúdio contra a publicação da colunista Giovana Madalosso divulgada pela Folha de São Paulo que se refere à população Catarinense como nazista e fascista.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Gustavo Gayer e Amália Barros.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer

  • REQ 37/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Amália Barros.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer

  • REQ 39/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra os agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira que agrediram a jornalista Delis Ortiz com um soco no peito.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Amália Barros.

    • 1

      Usaram da palavra os deputados Gustavo Gayer e Amália Barros.

  • REQ 42/2023 CCOM - Solicita o depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com voto contrário do Deputado Jilmar Tatto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gustavo Gayer, Julia Zanatta e Jilmar Tatto.

  • REQ 49/2023 CCOM - Solicita, no âmbito da Comissão de Comunicação, a realização de estudos em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre as atividades de entidades denominadas Sleeping Giants Brasil e ações atentatórias da liberdade de imprensa no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com voto contrário do deputado Jilmar Tatto.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gustavo Gayer, Julia Zanatta e Jilmar Tatto.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 44/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Congresso em Foco e o Jornalista Lucas Neiva, pela publicação de Fake News em relação a minha pessoa com título de “Deputado sugere vídeo com execução de Ministro do STF”.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de 44/2023. Votaram Sim 13, Não 2, Abstenção 0, Total 15.

    • 2

      Verificação de votação do Requerimento 44/2023, solicitada pela deputada Juliana Cardoso, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB- PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Req 44/23". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gustavo Gayer, Jilmar Tatto e Júlia Zanatta.

  • REQ 48/2023 CCOM - Solicita, no âmbito da Comissão de Comunicação, a realização de estudos sobre as atividades do grupo de entidades autodenominadas Sleeping Giants Brasil e as ações atentatórias da liberdade de imprensa no Brasil.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • TVR 224/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.766, de 17 de fevereiro de 2021, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Chapadinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • TVR 229/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.048, de 3 de novembro de 2015, que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • TVR 63/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.516, de 15 de agosto de 2019, que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Garça, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • TVR 74/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.760, de 25 de maio de 2022, que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • TVR 92/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.557, de 13 de junho de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.

  • PL 4357/2021 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre transparência na remuneração de usuários por provedores de aplicações de internet.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da reunião, decorrente da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento 44/2023.