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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reginete Bispo por Participante Luizianne Lins

Troca da mesa Presidente Luizianne Lins por Participante Reginete Bispo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/08/2023 às 09:46
Término
17/08/2023 às 09:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 153/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre a abordagem dos agentes de segurança pública e privada e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 154/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Padre João (PT-MG), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 155/2023 CDHMIR - Requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 156/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 157/2023 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 159/2023 CDHMIR - Requer o aditamento do Requerimento nº 122/2023 para inclusão de convidados para a Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3.387/2019.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2023 CDHMIR - Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2023 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “What is a Woman?”.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 163/2023 CDHMIR - Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Florentino Neto (PT-PI), Helder Salomão (PT-ES), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), Lídice da Mata (PSB-BA), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Tadeu Veneri (PT-PR), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.