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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lebrão por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Lebrão

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 23/08/2023 às 10:19
Término: 23/08/2023 às 11:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 81/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

Aprovada
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Usou da palavra o Dep. Marcelo Queiroz.
REQ 92/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: José Priante (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão de representante da Avaaz, a pedido do Deputado Marcelo Queiroz
- 1
  
  Usaram da palavra os Dep. José Priante e Marcelo Queiroz
REQ 93/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto
- 1
  
  Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto
PL 1971/2021 - Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), Dep. David Soares (UNIÃO-SP) e Dep. Lebrão (UNIÃO-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bruno Ganem
PL 2453/2021 - Determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 772/2022, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 772/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nilto Tatto
PL 2775/2021 - Determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.775, de 2021; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola
PL 402/2023 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional.

Aprovada
- Autores: Felipe Becari (UNIÃO-SP), Marangoni (UNIÃO-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bruno Ganem

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

José Priante

Carlos Gomes

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Coronel Chrisóstomo

José Priante

Delegado Matheus Laiola

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Bruno Ganem

José Priante

Delegado Matheus Laiola

José Priante

Delegado Matheus Laiola

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Lebrão

José Priante

David Soares

José Priante

Bruno Ganem

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Bruno Ganem

José Priante

Lebrão

José Priante

Marcelo Queiroz

David Soares

Marcelo Queiroz

José Priante

Marcelo Queiroz

José Priante

David Soares

Marcelo Queiroz

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Troca da mesa Presidente Lebrão por Participante José Priante

Lebrão

Marcelo Queiroz

Lebrão

José Priante

Lebrão

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Lebrão

José Priante

Marcelo Queiroz

José Priante

Marcelo Queiroz

José Priante

Nilto Tatto

José Priante

Covatti Filho

José Priante

Informações

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Propostas não analisadas 1

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