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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/08/2023 às 10:42
Término
16/08/2023 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 288/2023 CFFC - Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Mauricio Marcon (PODE-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 289/2023 CFFC - Requer que seja enviado convite ao ministro Alexandre Silveira, para explicar no colegiado o apagão que atingiu 25 estados e o Distrito Federal

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 279/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados: Aureo Ribeiro, Rubens Pereira Junior, Andrê Fernandes e Carlos Jordy.

  • REQ 283/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados: Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 282/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de renegociação de contratos de concessão de infraestruturas públicas sem que seja necessário um novo processo licitatório.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados: Aureo Ribeiro, Rubens Pereira Junior, Nikolas Ferreira, Daniel Trzeciak e Junio Amaral.

  • REQ 280/2023 CFFC - Requer informações ao Sr. Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União envolvendo a devolução de bens pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no âmbito do acervo público da presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados: Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 281/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pedido de informações a respeito do repasse de R$ 200 mil à cooperativa do MST ligada a irmão de membro do governo.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 284/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 285/2023 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade no âmbito do INSS, entidades sindicais, associativas e instituições bancárias, com descontos indevidos nos proventos de aposentadoria de milhões de aposentados.

    Aprovada

    • Autor: Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

  • REQ 286/2023 CFFC - Requer o aditamento do requerimento nº 65/2023.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 263/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.