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COMISSÃO DE SAÚDE 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Paulo Foletto

1 minuto de silêncio

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 23/08/2023 às 09:59
Término: 23/08/2023 às 12:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 34

REQ 137/2023 CSAUDE - Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para comparecer à Comissão de Saúde a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a entrevista concedia à Folha de São Paulo em 04 de junho de 2023.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, na forma de convite, para realizar-se conjuntamente com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
REQ 158/2023 CSAUDE - Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que preste esclarecimentos acerca do não empenho de emendas parlamentares e do não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano.
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, na forma de convite, para realizar-se conjuntamente com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
REQ 201/2023 CSAUDE - Requer a prejudicialidade do PDL 397/2022, que susta os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 761, de 23 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2.
- Autor: Professor Alcides (PL-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento n. 138/2023 (CSAUDE), na Reunião Deliberativa de 14/06/2023.
REQ 202/2023 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Brasil”.
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 203/2023 CSAUDE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a classificação para todos os efeitos legais, do diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, nos termos do Projeto de Lei nº 2687/2022.
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Autora.
REQ 204/2023 CSAUDE - Requeiro a inclusão de convidado (Ilmo. Sr. Presidente da Sociedade de Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica), para participar da audiência pública a ser realizada nessa comissão para debater a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”.
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Prejudicado, por perda de objeto, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 22/08/2023.
REQ 205/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado no Req. 197/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Trabalho e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 206/2023 CSAUDE - Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1615/2021 (Nº Anterior: PLS 32/2016) - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever o dever do motorista embriagado ou entorpecido de ressarcir as despesas havidas com a vítima de acidente de trânsito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de crimes de homicídio ou de lesão corporal.
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1615/2021, e da Emanda da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 1615/2021, e da Emenda da C SAUDE, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PDC 341/2016 - Susta a Resolução CMED nº 1, de 14 de março de 2016, que "dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2016, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
- Autor: André Fufuca (PP-MA)
- Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
PDL 66/2022 - Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PDL 76/2022 - Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição deste e do PDL 79/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PDL 187/2022 - Susta os efeitos do art. 2°, caput, da Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde – ANS.
- Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 3311/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Jandira Feghali, e pelos Deputados Adriana Ventura e Jeferson Rodrigues.
PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.540/2007, 5.066/2009, 4.548/2012, 787/2015, 10.897/2018, 1.220/2019, 1.922/2019, 3.457/2021, e 106/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla em 2007.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Jorge Solla.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Ana Pimentel.
PL 2194/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.616/23, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 1616/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelas Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.
PL 2383/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.
- Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 5443/2019 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para instituir a reserva legal para a regulamentação do enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs).
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 1022/2020 - Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 4119/2020 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa no caso em que especifica.
- Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Relator: Luciano Vieira (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 4757/2020 - Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.
- Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 5104/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação.
- Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.104/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL nº 5.104/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste e do PL 452/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 536/2021 - Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 3643/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista - como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade social
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Ana Pimentel.
PL 160/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências.
- Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 504/2022 - Institui a obrigação da capacitação em LIBRAS por parte da equipe médica do SAMU, nos municípios e no Distrito Federal.
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 693/2023, do PL 1256/2023, do PL 5025/2023, do PL 5923/2023, do PL 1143/2024, do PL 2563/2024 e do PL 815/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 760/2022 - Dispõe sobre incentivos fiscais destinados a promover o apoio à saúde mental de jovens e adolescentes e dá outras providências.
- Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Relatora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 956/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/05/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jeferson Rodrigues.
PL 1346/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 1613/2022 - Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1751/2022 - Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos que indica.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Henderson Pinto (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 2173/2022 - Esta Lei reconhece as Academias e seus espaços físicos como componente de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
- Autor: Nereu Crispim (PSD-RS)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
PL 2939/2022 - Altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente.
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSAUDE e do PL 1805/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
PL 292/2023 - Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.
- Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Paulo Foletto

Bruno Farias

Paulo Foletto

Bruno Farias

Paulo Foletto

Priscila Costa

Paulo Foletto

Dr. Benjamim

Paulo Foletto

Dr. Benjamim

Paulo Foletto

Antonio Andrade

Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Paulo Foletto

Silvia Cristina

Paulo Foletto

Silvia Cristina

Leo Prates

Silvia Cristina

Dr. Luiz Ovando

Silvia Cristina

Leo Prates

Silvia Cristina

Dr. Luiz Ovando

Silvia Cristina

Dr. Jaziel

Silvia Cristina

Leo Prates

Jorge Solla

Silvia Cristina

Leo Prates

Silvia Cristina

Ruy Carneiro

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Fernanda Pessoa

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Diego Garcia

Silvia Cristina

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Diego Garcia

Silvia Cristina

Diego Garcia

Silvia Cristina

Ana Paula Lima

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina

Dr. Francisco

Silvia Cristina

Leo Prates

Silvia Cristina

Dorinaldo Malafaia

Silvia Cristina

Fernanda Pessoa

Silvia Cristina

Ismael Alexandrino

Silvia Cristina

Ismael Alexandrino

Silvia Cristina

Jorge Solla

Silvia Cristina

Osmar Terra

Silvia Cristina