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REQ 153/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre a abordagem dos agentes de segurança pública e privada e dá outras providências.

REQ 154/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

REQ 155/2023 CDHMIR - Requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil.

REQ 156/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil.

REQ 157/2023 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”.

REQ 158/2023 CDHMIR - Requeirmento de aditamento de nomes.

REQ 159/2023 CDHMIR - Requer o aditamento do Requerimento nº 122/2023 para inclusão de convidados para a Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3.387/2019.

REQ 160/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.

REQ 161/2023 CDHMIR - Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023.

REQ 162/2023 CDHMIR - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “What is a Woman?”.

REQ 163/2023 CDHMIR - Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.

REQ 164/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.