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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 16/08/2023 às 13:47
Término: 16/08/2023 às 14:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 28/2023 CIDOSO - Requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1598/2020 - Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Edison Lobão
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022, apensados, com substitutivo,e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando (Repulicanos-DF)
PL 3413/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo (PT-RS)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo (PT-RS)
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Reginete Bispo (PT-RS)
PL 384/2023 - Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Relator: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

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Aliel Machado

Márcio Marinho

Aliel Machado

Prof. Paulo Fernando

Aliel Machado

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Aliel Machado

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Zé Haroldo Cathedral

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