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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/08/2023 às 13:47
Término
16/08/2023 às 14:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 28/2023 CIDOSO - Requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1598/2020 - Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando (Repulicanos-DF)

  • PL 3413/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo (PT-RS)

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Reginete Bispo (PT-RS)

  • PL 384/2023 - Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Propostas não analisadas 1