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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simone Marquetto por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Simone Marquetto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/08/2023 às 14:40
Término
16/08/2023 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 41/2023 CCOM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes das Operadoras de Telefonia Móvel.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Silas Câmara e Amália Barros, com a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e com aditamento para inclusão de representante da Anatel.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Silas Câmara.

  • REQ 45/2023 CCOM - Requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Comunicação e de Educação, com o tema: “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da TelComp e da Conexis.

  • REQ 46/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública para debater “A importância da formação superior para o exercício do jornalismo”.

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Amália Barros e Fred Linhares.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Amália Barros e Fred Linhares.

  • REQ 47/2023 CCOM - Requer aditamento ao requerimento nº 34/2023, que solicita a realização de Audiência Pública sobre o jornalismo digital e seu papel no acesso à informação, para inclusão de convidado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jadyel Alencar (PV-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Jilmar Tatto, com aditamento para inclusão de representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Jilmar Tatto.

  • PL 2076/2022 - Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
    • Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • TVR 415/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 290/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 5 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 424/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.231, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nhamundá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nhamundá, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 437/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 70/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.561, de 3 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária NSP Socorro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macapá, Estado do Amapá.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 212/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 62/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3876, de 28 de setembro de 2017, que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jales, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 64/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.879, de 28 de setembro de 2017, que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3867/2019 - Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para qualificar o Serviço de Radiodifusão Comunitária como Organização da Sociedade de Interesse Público - OSCIP.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Cezinha de Madureira.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Felix Mendonça Junior.

  • PL 3252/2021 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estender isenção das taxas do Fistel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (PROS-AP), Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 8