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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Max Lemos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/08/2023 às 11:19
Término
16/08/2023 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 131/2023 CME - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira e o Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, para explanar, nessa Comissão de Minas e Energia, sobre os motivos do apagão elétrico ocorrido no dia 15 de agosto do corrente, em 26 entes da Federação .

    Aprovada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 130/2023 CME - Requer informações sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2023 CME - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater sobre à ausência de aplicabilidade das Leis n. 6.404/1976 e Lei n. 13.303/2016 e do Estatuto Social de empresa pública na indicação de Diretores Executivos da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar.

    Rejeitada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • PL 956/2021 - Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1815/2022 - Altera a redação do parágrafo único do art. 2° do Decreto-Lei n° 227, de 28 de Fevereiro de 1967, para permitir o aproveitamento de recursos minerais por pessoas jurídicas de direito público para fins de desenvolvimento e fortalecimento do turismo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4