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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 16/08/2023 às 15:02
Término: 16/08/2023 às 16:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 5

PL 6110/2013 - Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais.
- Autor: José Nunes (PSD-BA)
- Relator: Romero Rodrigues (PSC-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 6110/2013, do PL 7023/2013, do PL 9117/2017, do PL 2208/2021, e do PL 2822/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 1884/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  04/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
PL 1077/2023 - Acrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  13/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  07/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1077/2023, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1562/2023 - Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora, deputada Laura Carneiro.

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FIM DA SESSÃO

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Fernando Rodolfo

Rogéria Santos

Fernando Rodolfo

Rogéria Santos

Fernando Rodolfo

Cristiane Lopes

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Fernando Rodolfo

Romero Rodrigues

Fernando Rodolfo

Cristiane Lopes

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Fernando Rodolfo

Marx Beltrão

Fernando Rodolfo

Marx Beltrão

Fernando Rodolfo

Cristiane Lopes

Fernando Rodolfo

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Propostas analisadas 8

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