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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/08/2023 às 15:02
Término
16/08/2023 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 5

  • PL 6110/2013 - Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 1884/2019 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

  • PL 1077/2023 - Acrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1562/2023 - Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora, deputada Laura Carneiro.