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COMISSÃO DE SAÚDE 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Rafael Simoes

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Pedro Westphalen

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/08/2023 às 10:16
Término
16/08/2023 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 197/2023 CSAUDE - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Fernanda Pessoa e pelos Deputados Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso e Geraldo Resende.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 198/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a dificuldade do acesso das mulheres à laqueadura em razão da inexistência de hospital habilitado para a realização do procedimento.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Fernanda Pessoa e pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 199/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    Aprovada

    • Autores: Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Iza Arruda (MDB-PE), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Fernanda Pessoa e Flávia Morais e pelos Deputados Eduardo Velloso e Geraldo Resende.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

  • REQ 200/2023 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Flávia Morais.

  • PL 4364/2020 - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 50/2015 - Dispõe sobre a formação continuada dos profissionais de enfermagem.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5653/2020 - Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3003/2022 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3732/2021 - Altera o art. 3º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Léo Prates (PDT-BA), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 14