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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/08/2023 às 13:55
Término
09/08/2023 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 27/2023 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2814/2020 - Acrescenta o item X ao parágrafo 1° do artigo 3° da Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dar prioridade no andamento de processos administrativos e judiciais.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Alexandre Lidenmeyer (PT-RS).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1889/2023 - Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).