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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Mendes por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Geraldo Mendes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/08/2023 às 10:33
Término
09/08/2023 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 119/2023 CME - Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter.

  • REQ 120/2023 CME - Requer informações do Ministério de Minas e Energia, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, apresente esclarecimentos sobre o aumento da tarifa da conta de luz no Estado do Pará, bem como a base de cálculo utilizado.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 124/2023 CME - Requer informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia para prestar os devidos esclarecimentos sobre as razões que levaram a Agência Nacional de Mineração atrasar o pagamento dos royalties de minério para o Municipio de Itaguai- RJ.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ícaro de Valmir.

  • REQ 125/2023 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter.

  • REQ 126/2023 CME - Solicito que seja convidado o Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, para apresentar e discutir as ações da empresa em relação a energia eólica offshore e à transição energética

    Aprovada

    • Autor: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rodrigo de Castro e Benes Leocádio.

  • PL 1246/2022 - ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 81/2023 CME - Requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente mudança fim da paridade internacional de preços do petróleo.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 118/2023 CME - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater sobre à ausência de aplicabilidade das Leis n. 6.404/1976 e Lei n. 13.303/2016 e do Estatuto Social de empresa pública na indicação de Diretores Executivos da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 123/2023 CME - Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a comparecer perante esta Comissão de Minas e Energia, a fim de prestar contas sobre as ações e medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia na área de mineração durante os primeiros seis meses do ano de 2023..

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 1569/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informarem nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 1842/2019 - Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

  • PL 956/2021 - Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2454/2022 - Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Eros Biondini (PL-MG)
    • Relator: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.