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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/08/2023 às 13:43
Término
02/08/2023 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 2

  • PL 2814/2020 - Acrescenta o item X ao parágrafo 1° do artigo 3° da Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dar prioridade no andamento de processos administrativos e judiciais.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Alexandre Lidenmeyer (PT-RS)

  • PL 1889/2023 - Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Sargento Portugal (Podemos- RJ).