Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, AVC E DOENÇAS DO CORAÇÃO 22/08/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Dr. Frederico

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/08/2023 às 16:11
Término
22/08/2023 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 49/2023 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CECANCER - Audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2023 CECANCER - Audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2023 CECANCER - Requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2023 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Leucemia, linfoma, câncer infantil e as novas tecnologias”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Abrale; da Ameo – Associação da Medula Óssea; do Instituto Butantã; do Instituto do Câncer Infantil e da Santa Casa BH.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2023 CECANCER - Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o tema “Novembro Vermelho – mês de conscientização e de combate do câncer de boca”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; do Instituto Lado a Lado Pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Associação Escolhemos Viver; da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço; do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2023 CECANCER - Requer a realização de visitas técnicas aos hospitais do câncer em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2023 CECANCER - Solicita informações à Ministra da Saúde a respeito das providências para importação e fornecimento do quimioterápico actinomicina-D, essencial para o tratamento de cinco tumores raros que afetam especialmente as crianças, bem como sobre as ações para garantir a produção nacional.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.