Acompanhe

CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) 13/06/2023 - Votação de requerimentos e audiência pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Votação de requerimentos e audiência pública
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/06/2023 às 14:28
Término
13/06/2023 às 19:03
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 146/2023 CPIMST - Requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017).

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 155/2023 CPIMST - Solicita que sejam compartilhas as provas adquiridas na CPI – FUNAI E INCRA 1 e 2.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 95/2023 CPIMST - Solicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST.

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 134/2023 CPIMST - Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 9/2023 CPIMST - Requer a convocação de senhor presidente do Incra, CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI para prestar esclarecimento na CPI do MST.

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 24/2023 CPIMST - Requer a convocação do Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para prestar esclarecimento na CPI do MST.

    • Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 77/2023 CPIMST - Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestar esclarecimentos sobre a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 149/2023 CPIMST - Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do INCRA para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 173/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o Sr. Gilberto Cattani, Deputado Estadual de Mato Grosso, para que seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de enriquecer as discussões com sua experiência e conhecimento sobre a questão fundiária

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 179/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o Sr. Aldrin Fontana, pecuarista e proprietário de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, uma vítima direta das ações do MST, para seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, contribuindo assim para uma apuração dos fatos.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 181/2023 CPIMST - Requer que seja convidado o Sr. Luis Henrique Granado Vieira, testemunha de extorsão por invasores para que fosse autorizada a colheita em terra invadida pelo MST.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 177/2023 CPIMST - Requer a convocação dos Sr. João Nicolau, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 178/2023 CPIMST - Requer a convocação dos Sr. Valter Marelli, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado