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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
14/06/2023 às 10:07
Término
14/06/2023 às 10:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 238/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar o plano contra desmatamento da Amazônia, bem como, abordar sobre a criação de novas Unidades de Conservação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 244/2023 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 246/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a previsão de rombo de 1% do PIB nas contas do governo em 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 235/2023 CFFC - Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a logística envolvendo a viagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, em maio de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 239/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos e da atuação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) desde a sua criação.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 240/2023 CFFC - Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo, local a definir, sobre o Impacto da Reforma Tributária no país, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, servidores e consultores legislativos da Casa, do Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o Senhor Deputado Reginaldo Lopes, do Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, empresários, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral, para participar do evento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da bancada capixada da Câmara dos Deputados como co-autora do requerimento e a inclusão da presença no Seminário do Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

  • REQ 241/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o senhor Milton José Fornazieri, Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA), para apresentar esclarecimentos sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 243/2023 CFFC - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a situação da rede federal de saúde no Rio de Janeiro e a distribuição de cargos de direção em Hospitais Públicos Federais no Estado.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 245/2023 CFFC - Solicita que o Tribunal de Contas (TCU) realize auditoria dos valores repassados da União para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e para que ocorra celeridade no julgamento do processo TC 029.943/2022-1, a fim de que se estabeleça a separação das fontes para possibilitar a realização de auditoria dos recursos do Distrito Federal e da União.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2023 CFFC - Requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre possíveis investimentos a países que deram prejuízo ao Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 237/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre sua declaração de que Brasília fez muito mal ao Brasil.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 236/2023 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Tony Garcia para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.