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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Merlong Solano por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Merlong Solano

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/06/2023 às 10:32
Término
14/06/2023 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 40/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 41/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 43/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com CDE e CFFC, para convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tabet.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

  • REQ 44/2023 CFT - Requerimento de Audiência Pública para discutir a política monetária de juros alto e de metas de inflação

    • Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alterações: Inclusão dos representantes...

    • 2

      Subscrito pelos Dep. Abílio Brunini e Mauro Benevides Filho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Rafael Prudente (MDB-DF).

  • PLP 145/2021 - Institui o Sistema Eletrônico de Apuração Fiscal – SEAF como formato oficial de apuração e recolhimento de tributos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Rafael Prudente.

  • PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Abílio Brunini e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.