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COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO 13/06/2023 - Avaliação do acordo de Brumadinho e desafios na reparação do Paraopeba

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Rogério Correia

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Pedro Aihara

Informações

Tema
Avaliação do acordo de Brumadinho e desafios na reparação do Paraopeba
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/06/2023 às 14:58
Término
13/06/2023 às 18:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 45/2023 CEXMABRU - Requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG).

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CEXMABRU - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CEXMABRU - Requer a realização de audiências públicas nessa Comissão Externa para debater sobre os riscos, impactos ambientais e planos de descomissionamento envolvendo as barragens operadas pelas empresas Vale S.A., Mundo Mineração LTDA, Samarco Mineração S.A., AngloGold Ashanti Mineração S.A, Itaminas S.A., CNS Mineração S.A, Hindalco.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2023 CEXMABRU - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.