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CPI SOBRE A EMPRESA AMERICANAS S.A. 30/05/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/05/2023 às 15:32
Término
30/05/2023 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 3/2023 CPIAMERI - Solicita que esta CPI requisite ao Grupo Americanas cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras, que têm como contraparte o Grupo, direta ou indiretamente, abrangendo o período de 2022 e em exercícios anteriores.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 4/2023 CPIAMERI - Requer sejam convidados os senhores Fernando Dantas Alves Filho e Carlos Eduardo Munhoz, sócios da PwC e da KPMG responsáveis por analisar os balanços contábeis da companhia e para que forneça esclarecimentos da conduta dos profissionais da contabilidade envolvidos no caso da CPI DAS AMERICANAS.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 5/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 6/2023 CPIAMERI - Requerer ao Presidente do Banco Central a cessão de 03 (três) servidores para atuarem como perito, no assessoramento nos trabalhos desta CPI.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 7/2023 CPIAMERI - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da relação nominal de credores com respectivos valores e classe junto ao Grupo Americanas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão, como objeto do requerimento, da identificação do tipo de registro na Receita Federal do Brasil, a pedido do Dep. Tarcísio Motta.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 21/2023 CPIAMERI - Requer sejam convidados o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sr. Aécio Prado Dantas Jr., e o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Sr. Samir Nehme, para comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito para prestarem esclarecimentos sobre as inconsistências dos lançamentos contábeis da empresa Americanas na CPIDAAMERICANAS.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 22/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor Miguel Gutierrez, ex-presidente da companhia, para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA, bem como sobre a transferência de imóveis de seu nome para empresas em nome de seus pais e de sua própria pessoa durante o processo de mudança no comando do referido varejista.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 23/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado senhor presidente do Instituto Iberoamericano da Empresa, Eduardo Silva para prestação de esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 24/2023 CPIAMERI - Requer a expedição de ofício às empresas de auditorias KPMG e PwC para que envie a esta Comissão Parlamentar de Inquérito relação dos nomes dos auditores responsáveis pela realização das auditorias na Empresa Amercianas, no período de 2016 à 2022.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 26/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto para prestar esclarecimentos sobre a conduta da empresa de auditoria PwC e KPMG, que realizou balanços contábeis da companhia Americanas, bem como a omissão do conselho fiscal da empresa.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 27/2023 CPIAMERI - Requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia do relatório circunstanciado das atividades das recuperandas (AMERICANAS S/A, B2W DIGITAL LUX S.À.R.L, JSM GLOBAL S.À.R.L e ST IMPORTAÇÕES LTDA, em conjunto com relatório mensal de atividades, os documentos resguardados por sigilo judicial (versão sigilosa), junto ao d. Juízo da 4a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com intuito de auxiliar esta comissão, credores e interessados.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 29/2023 CPIAMERI - Requeiro que sejam convidados os representantes dos escritórios Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter - administradores da recuperação judicial da empresa Americanas.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 30/2023 CPIAMERI - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVIDADO o Sr. Eduardo Silva da Silva, Presidente do Instituto Íbero Americano da Empresa, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 32/2023 CPIAMERI - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja CONVIDADO o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar de reunião de Audiência Pública e debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 34/2023 CPIAMERI - Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito representantes dos principais bancos credores da Americanas.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 36/2023 CPIAMERI - Requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, às empresas de auditoria KPMG e PwC todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, demais papeis de trabalho da auditoria, e-mails, dentre outros, que ampararam os pareceres pela adequação das demonstrações contábeis da Americanas.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 37/2023 CPIAMERI - Requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, à Americanas todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, dentre outros, que ampararam as reuniões da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, inclusive as reuniões trimestrais de acompanhamento orçamentário da empresa.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 38/2023 CPIAMERI - Requer o convite de representante das empresas de auditoria KPMG e PwC, por atestarem a adequação das demonstrações contábeis que foram submetidas ao Conselho fiscal e ao Conselho de Administração da Companhia, para esclarecer o posicionamento da auditoria independente com relação às demonstrações contábeis da empresa e sua responsabilidade para que elas fossem aprovadas, sem que refletissem adequadamente a situação da empresa.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 40/2023 CPIAMERI - Requer que sejam convidados representantes das empresas Britânia Eletrodomésticos, Brinox Metalúrgica, BDF Nívea, Click-Rodo Entregas Ltda, Coty Brasil Comércio Ltda, Dell Computadores do Brasil, Editora Rocco Ltda, Editora Schwarcz Ltda, Eletrolux do Brasil, Elka Plásticos ltda, Envision Indústria de Produtos eletrônicos Ltda, Falcon Distribuidora, Armazenamento e Transportes, Ferrero do Brasil Indústria doces e alimentos, na condição de fornecedores prejudicados com a recuperação judicial da empresa, para explicar o impacto econômico da situação da empresa para o setor empresarial.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 41/2023 CPIAMERI - Requer o convite a representantes dos empregados das Americanas para esclarecer os impactos trabalhistas da situação atual da empresa.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 42/2023 CPIAMERI - Requer o convite de representantes da Comissão de Valores Mobiliários e da Bolsa B3, para explicar de que forma as medidas de governança corporativa falharam e o que precisa ser feito para que episódios semelhantes não ocorram novamente no futuro.

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 46/2023 CPIAMERI - Requer o convite de representantes dos bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú, Santander, Deutsche Bank Trust Company Americas, Banco do Brasil, Banco Safra e Caixa Econômica Federal, para esclarecer a situação real dos passivos da companhia e a real possibilidade de sobrevivência da empresa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a retirada do objeto do requerimento da parte referente à "real possibilidade de sobrevivência da empresa", a pedido do Dep. Tarcísio Motta, com a anuência do Autor.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 49/2023 CPIAMERI - Requer o convite a representantes do Ministério Público de São Paulo para esclarecer o estado atual das investigações em relação a situação das Americanas

    Aprovada

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

  • REQ 50/2023 CPIAMERI - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de NOMEAÇÃO de assessor externo junto à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram os Deputados Alexandre Guimarães, Átila Lira, Diego Coronel, Gilson Daniel, Mauro Benevides Filho, Mendonça Filho, Orlando Silva, Robinson Faria, Tarcísio Motta e Waldemar Oliveira.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 8/2023 CPIAMERI - Requer sejam convidados os senhores presidentes dos Bancos credores junto ao Grupo Americanas: Bradesco (BBDC4): R$ 4,8 bilhões; Santander Brasil (SANB11): R$ 3,6 bilhões; BTG Pactual (BPAC11): R$ 3,5 bilhões; BV (Votorantim: R$ 207 milhões; Itaú Unibanco (ITUB4): R$ 2,9 bilhões; Safra: R$ 2,5 bilhões; Banco do Brasil (BBAS3): R$ 1,3 bilhão; Daycoval: R$ 509 milhões; Caixa Econômica Federal: R$ 501 milhões; Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões; para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por cada instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 9/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente do Deutsche Bank credor junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre títulos de dívida (obrigações) adquiridos por investidores estrangeiros, sem qualquer exposição de crédito a retalhista.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 10/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado a senhora presidente do Banco credor Banco do Brasil (BBAS3) - R$ 1,3 bilhão, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 11/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Daycoval - R$ 509 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 12/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Safra - R$ 2,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 13/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Itaú Unibanco (ITUB4) - R$ 2,9 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 14/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BTG Pactual (BPAC11) - R$ 3,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 15/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Bradesco (BBDC4) -R$ 4,8 bilhões junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 16/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Santander Brasil (SANB11) - R$ 3,6 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 17/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 18/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidada a senhora presidente do Banco credor Caixa Econômica Federal - R$ 501 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 19/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 20/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 25/2023 CPIAMERI - Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BV Votorantim - R$ 207 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 28/2023 CPIAMERI - Requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias dos e-mails de todas as caixas de e-mail institucionais dos (i) diretores da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos; (ii) membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos nos últimos 10 (dez) anos; bem como (iii) dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos junto a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo nos autos do Processo nº 1000147-05.2023.8.26.0260

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 35/2023 CPIAMERI - Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor J.P. MORGAN, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 48/2023 CPIAMERI - Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro.

    • Autores: Diego Coronel (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.