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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
31/05/2023 às 10:28
Término
31/05/2023 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 56/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficiente e bem-sucedida atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária.

    Aprovada

    • Autor: Alex Santana (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão e Alex Santana.

    • 1

      O Deputado Zé Trovão subscreveu o requerimento.

  • REQ 58/2023 CVT - Requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Bruno Ganem.

  • REQ 59/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR 030 localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú.

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto.

  • REQ 60/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema desafios para o subsídio dos sistemas de transporte público urbano.

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto.

    • 1

      Os Deputados Cezinha da Madureira e Helena Lima subscreveram o requerimento.

  • PL 4884/2019 - Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago pelos Municípios e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

  • PL 5421/2020 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.

    Rejeitada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Helena Lima.

Propostas não analisadas 4