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COMISSÃO DO ESPORTE 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Luiz Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/05/2023 às 13:05
Término
31/05/2023 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 41/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Thiago Martins Milhim para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional De Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Augusto Lima de Araujo para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a Sra. Marta Sobral para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Luis Ferrarezi para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir diretrizes para a Modernização do Futebol no Brasil no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

    Aprovada

    • Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Bandeira de Mello.

  • REQ 46/2023 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a atleta de Taekwondo Maria Clara Pacheco, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Taekwondo, em Baku, no Azerbaijão.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Luiz Lima.

  • PL 6902/2017 - Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer pelo relator, Deputado Ícaro de Valmir.

  • PL 10669/2018 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

  • PL 993/2023 - Institui o Programa Futebol Solidário, com a finalidade de disponibilizar ingressos para partidas de futebol a preços populares para pessoas em situação de baixa renda.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer pelo relator, Deputado Maurício do Vôlei.