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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/05/2023 às 10:24
Término
31/05/2023 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 38/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor de serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.Com alterações: Inclusão de Sérgio Gobetti, Professor da UnB e representante do IPEA

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

  • REQ 39/2023 CFT - Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado. Com alterações: Inclusão de representantes da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério do Planejamento

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Dep. Mauro Benevides Filho e Gilberto Abramo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Propostas não analisadas 2

  • PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator

  • PL 3905/2021 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Newton Cardoso Jr.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG) e Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.