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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/05/2023 às 10:24
Término
31/05/2023 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REQ 38/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor de serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.Com alterações: Inclusão de Sérgio Gobetti, Professor da UnB e representante do IPEA
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

  • REQ 39/2023 CFT - Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado. Com alterações: Inclusão de representantes da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério do Planejamento
    • 2
      Subscreveram o Requerimento os Dep. Mauro Benevides Filho e Gilberto Abramo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Propostas não analisadas 2