Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/05/2023 às 14:13
Término
30/05/2023 às 17:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 154/2023 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, frente à celebração dos seus 36 anos como uma das principais unidades do país em policiamento de fronteira.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Coronel Assis, Coronel Meira, Delegado Caveira, Silvia Waiãpi, Delegada Ione, Sargento Gonçalves e Coronel Telhada.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Coronel Assis.

  • REQ 157/2023 CSPCCO - Requer que esta Comissão comunique as autoridades competentes, brasileiras e internacionais, para determinar a imediata prisão de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, persona non grata e genocida, obedecendo aos critérios do Tratado de Roma, uma vez que o criminoso está em solo brasileiro, a fim de que a impunidade não manche a honra de nosso país e nos tornemos vergonha para o mundo, bem como oficie à representação da INTERPOL no Brasil, indagando se o mandado de prisão expedido no âmbito dos Estados Unidos encontra-se registrado na lista de procurados da INTERPOL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração textual para melhor adequação da técnica legislativa, contra os votos dos Deputados Welter, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Carlos Veras, Delegada Adriana Accorsi, Duda Salabert e Flavio Nogueira. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Cabo Gilberto Silva, Coronel Meira, Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Delegado Caveira, Coronel Ulysses, Nicoletti, Gilvan da Federal, Sargento Portugal, General Pazuello e Delegada Ione.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Coronel Assis, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Gilvan da Federal, Welter e General Girão.

  • REQ 158/2023 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Presidente do Brasil, pela recepção do Presidente da Venezuela

    Aprovada

    • Autores: Delegado Palumbo (MDB-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado contra os votos dos Deputados Welter, Delegada Adriana Accorsi e Pastor Henrique Vieira. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Delegado Caveira, Coronel Meira e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Palumbo, Welter, Pastor Henrique Vieira, Silvia Waiãpi e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PL 3179/2019 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1214/2022 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 4