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COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO 30/05/2023 - Recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
30/05/2023 às 16:57
Término
30/05/2023 às 17:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 45/2023 CEXMABRU - Requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG).

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 46/2023 CEXMABRU - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 47/2023 CEXMABRU - Requer a realização de audiências públicas nessa Comissão Externa para debater sobre os riscos, impactos ambientais e planos de descomissionamento envolvendo as barragens operadas pelas empresas Vale S.A., Mundo Mineração LTDA, Samarco Mineração S.A., AngloGold Ashanti Mineração S.A, Itaminas S.A., CNS Mineração S.A, Hindalco.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado

  • REQ 48/2023 CEXMABRU - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado