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COMISSÃO DE CULTURA 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Defensor Stélio Dener

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/05/2023 às 13:53
Término
24/05/2023 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 25/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Tarcísio Motta.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Alfredinho (PT-SP).

  • PL 428/2021 - Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 1499/2019 - Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 4987/2019 - Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 6306/2019 - Declara Anna Pauletti Rech a Patrona da Hotelaria Brasileira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

    Aprovada com alterações

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 2674/2022 - Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena.

Propostas não analisadas 6