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PLENÁRIO 06/06/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Cabo Gilberto Silva

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/06/2023 às 17:36
Término
06/06/2023 às 20:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1658/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4719/2020, que dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Lebrão (UNIÃO-RO), Marangoni (UNIÃO-SP), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1819/2023 - Requer regime de urgência na apreciação do PL 9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Marangoni (UNIÃO-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1890/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PDL 933/2021 - Aprova o texto Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 933-C/2021).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 933, de 2021.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 460/2022 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 460-C/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2