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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 16/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/05/2023 às 15:28
Término
16/05/2023 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 21/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.

  • REQ 23/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com solicitação de inclusão de representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo deputado Reimont.

    • 3

      Discutiu a matéria o deputado Reimont.

    • 2

      Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Rogério Correia.

  • REQ 24/2023 CASP - Requer a realização de audiência para debater a valorização das professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais, servidores públicos do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com solicitação de inclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF) pelo dep. Prof. Paulo Fernando.

    • 3

      Discutiu a matéria o deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 2

      Encaminhou a votação a deputada Professora Luciene Cavalcante.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Prof. Paulo Fernando.

  • REQ 25/2023 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o concurso de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Equiparação Salarial.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.