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COMISSÃO DO ESPORTE 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Nely Aquino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/05/2023 às 13:30
Término
17/05/2023 às 14:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 34/2023 CESPO - Requer a participação de representante desta Comissão do Esporte no evento Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil a ser realizada na cidade de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Maurício do Vôlei.

  • REQ 35/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença do Professor de Educação Física, empresário e fisiculturista Renato Cariani, o médico especialista em medicina esportiva, Dr. Paulo Muzy, e o representante da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, para o fim de debater os benefícios da musculação e fisiculturismo como ferramenta de bem-estar e inclusão e como esporte de Alto Rendimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para incluir, como convidada, a Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Maurício do Vôlei.

  • REQ 37/2023 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte à judoca Beatriz Souza, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô, em Doha, no Catar, no último dia 13/05/2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Maurício do Vôlei.

  • REQ 38/2023 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao judoca Rafael Silva, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô, em Doha, no Catar, no último dia 13/05/2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Maurício do Vôlei e Bandeira de Mello.

    • 1

      Lido o Requerimento pelo Deputado Maurício do Vôlei.

  • PL 94/2020 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

    • 1

      Lido o parecer pelo relator, Deputado Maurício do Vôlei.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 36/2023 CESPO - Requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas para esclarecer informações sobre a manipulação de jogos de futebol e impacto sobre os sites de jogos online.

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor do Requerimento.

  • PL 1960/2022 - Confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Daniel Freitas (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.