Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
17/05/2023 às 13:26
Término
17/05/2023 às 13:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 52/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias e valor das tarifas aplicadas pelas concessionárias.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Lido o requerimento pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1446/2022 - Inclui o Art. 286-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer que na contagem dos prazos para a interposição de recursos serão considerados apenas os dias úteis.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Relator: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2289/2022 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2496/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação, durante sessenta dias, após o prazo de renovação, também como documento oficial de identificação.

    • Autor: José Nelto (PP-GO)
    • Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.