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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pezenti

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário - 10:22
Duração - 0h05'24"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 24/05/2023 às 10:22
Término: 24/05/2023 às 11:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 74/2023 CAPADR - Requer a inclusão de representante no Requerimento 31/2023.

Aprovada
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 79/2023 CAPADR - Requer Seminário para discussão do tema: “Papel do armazenamento no fortalecimento do agronegócio brasileiro”.

Aprovada
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 84/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

Aprovada
- Autores: Tião Medeiros (PP-PR), Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 85/2023 CAPADR - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública (Biodiesel).

Aprovada
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 46/2021 - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

Aprovada com alterações
- Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
PL 2387/2022 - Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação.

Aprovada
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia injuridicidade, com subemenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

REQ 65/2023 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 72/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 38/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 73/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 37/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 77/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 81/2023 CAPADR - Requer seja encaminhado Requerimento de Informações à Mesa da Câmara dos Deputados, destinado ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 82/2023 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 83/2023 CAPADR - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos por município e por estados da federação em agricultura familiar de acordo Lei nº 11.947, de 16/6/2009.
- Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2014/2020 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Padre João.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 3231/2021 - Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
- Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3879/2021 - Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Coronel Meira (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021, e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1554/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Tião Medeiros

Alexandre Guimarães

Tião Medeiros

Domingos Sávio

Tião Medeiros

Alceu Moreira

Tião Medeiros

Padovani

Tião Medeiros

João Daniel

Tião Medeiros

Coronel Meira

Tião Medeiros

Messias Donato

Tião Medeiros

Messias Donato

Tião Medeiros

João Daniel

Tião Medeiros

Emanuel Pinheiro Neto

Tião Medeiros

Gabriel Mota

Tião Medeiros

Daniel Agrobom

Tião Medeiros

Emanuel Pinheiro Neto

Tião Medeiros

Giovani Cherini

Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Tião Medeiros

Pezenti

Tião Medeiros

Pezenti

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pezenti

Tião Medeiros

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 10

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