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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pezenti

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/05/2023 às 10:22
Término
24/05/2023 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 10

  • REQ 65/2023 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 72/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 38/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 73/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 37/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 77/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 81/2023 CAPADR - Requer seja encaminhado Requerimento de Informações à Mesa da Câmara dos Deputados, destinado ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 82/2023 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 83/2023 CAPADR - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos por município e por estados da federação em agricultura familiar de acordo Lei nº 11.947, de 16/6/2009.

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2014/2020 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3231/2021 - Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3879/2021 - Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.