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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Rogéria Santos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/05/2023 às 14:31
Término
17/05/2023 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 21/2023 CPASF - Audiência pública com a finalidade de ouvir as principais redes sociais de comunicação sobre a possibilidade de uso da inteligência artificial para reduzir atos de violência praticados contra crianças e adolescentes bem como diminuir os altos índices de suicídios entre jovens. Sugiro para a audiência o convite aos representantes dos seguintes provedores:

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira, e pelos Deputados Pastor Henrique Vieira e Pastor Sargento Isidorio.

  • PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Airton Sandoval
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.

  • PL 5591/2019 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o procedimento extrajudicial de atualização dos assentos de nascimento do filho nos casos de mudança de nome de qualquer dos genitores ou de o filho não ter o sobrenome de qualquer dos pais, bem como para assegurar o direito de o cônjuge retomar o nome anterior ao casamento em qualquer hipótese de dissolução matrimonial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA DELEGADA KATARINA.

  • PL 2113/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Andreia Siqueira e Pastor Henrique Vieira.

    • 1

      Lido o parecer da relatora , Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Katarina.

  • PL 6034/2009 - Regulamenta o § 3º do art. 201 da Constituição Federal que trata da atualização dos salários de contribuição considerados para o cálculo do benefício previdenciário de prestação continuada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Deputada Andreia Siqueira

  • PL 270/2020 - Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Dep. Filipe Martins (PL-TO).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA

  • PL 2313/2020 - Acrescenta o §4º no art. 2º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para determinar que o credor menor seja substituído processualmente no polo ativo da ação de alimentos por seu responsável.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Iniciada a Discussão, por não haver oradores inscritos a discussão foi encerrada.