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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/05/2023 às 10:37
Término
24/05/2023 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 73/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto Soleiras da Usina Belo Monte.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Arnaldo Jardim e Joaquim Passarinho.

  • REQ 75/2023 CME - Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina da Silva, com a finalidade de debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Joaquim Passarinho, Arnaldo Jardim, Welter, Charles Fernandes e Gabriel Nunes.

  • REQ 79/2023 CME - Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Júlio Lopes e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 82/2023 CME - Requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2023 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre debater sobre a exploração de atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2023 CME - Requer o convite ao presidente da Petrobras, JEAN PAUL PRATES, para trazer informações sobre a licença solicitada para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial e indeferida pelo IBAMA.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2023 CME - Requer o convite ao Presidente do IBAMA, Exmo. Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO, para trazer informações sobre a licença solicitada pela Petrobras para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2023 CME - Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobrás para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O termo "convocada" foi substituído por "convidada".

  • REQ 87/2023 CME - Requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Litro e Geraldo Mendes.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 78/2023 CME - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 81/2023 CME - Requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente mudança fim da paridade internacional de preços do petróleo.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2454/2022 - Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Eros Biondini (PL-MG)
    • Relator: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.