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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
10/05/2023 às 10:41
Término
10/05/2023 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 9/2023 CDU - Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração e com a subscrição dos deputados Chiquinho Brazão e Denisse Pessôa.

    • 1

      O autor informou a existência de um erro no número do Projeto de Lei citado no requerimento, ratificando para PL 4216/2021.

  • REQ 10/2023 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos

    Aprovada com alterações

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com as alterações sugeridas.

    • 1

      O deputado Guilherme Boulos sugeriu a inclusão do Movimento dos Trabalhadores sem Direito no rol de participantes e a realização da audiência em dois momentos distintos.