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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Goreth por Participante Rosângela Reis

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Professora Goreth

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/05/2023 às 15:37
Término
10/05/2023 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 30/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 31/2023 CLP - Realização de uma audiência pública para discutir o desenvolvimento e ações em benefícios das regiões metropolitanas do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SUG 138/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer.

  • SUG 22/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que inclui os caixas eletrônicos 24 horas como modalidade de pagamento do Bolsa Família.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.