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COMISSÃO DE TRABALHO 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/05/2023 às 10:23
Término
10/05/2023 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 26/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade da regulamentação da Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, conjuntamente com a criação do Conselho de Classe da Categoria, em homenagem ao dia do Bombeiro Civil no Distrito Federal 1º de Junho.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater sobre o trabalho análogo ao escravo de migrantes e imigrantes.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4977/2016 - Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

  • PL 3570/2019 - Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da solicitação do relator.