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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/05/2023 às 14:23
Término
10/05/2023 às 14:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 18/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de crianças e adolescentes a sites violentos, inadequados e ilegais.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Pastor Henrique Vieira

  • PL 4923/2019 - Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

    • 1

      Continuação da Discussão

Propostas não analisadas 2

  • PL 2113/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

  • PL 2313/2020 - Acrescenta o §4º no art. 2º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para determinar que o credor menor seja substituído processualmente no polo ativo da ação de alimentos por seu responsável.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira