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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente David Soares por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante David Soares

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/05/2023 às 13:32
Término
10/05/2023 às 14:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 7/2023 CIDOSO - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social .

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Aliel Machado (PV-PR).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

  • REQ 14/2023 CIDOSO - Requer , nos termos regimentais, a realização do Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Flávia Morais (PDT-GO), David Soares (União-SP) e Reginete Bispo (PT-RS).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Reginete Bispo (PT-RS).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 15/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da educação da população idosa, discutir com o MEC a possibilidade do EJA (Educação Jovem e Adulto) tornar-se EJAPI (Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. A pedido da Deputada Reginete Bispo (PT-RS) foi incluída no rol de convidados para a Audiência Pública a Professora Odete Antônia Bresolin,

      representante do Instituto Paulo Freire.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 16/2023 CIDOSO - Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autores: Aliel Machado (PV-PR), Castro Neto (PSD-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição do Deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos -DF)

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • REQ 17/2023 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição do Deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos -DF).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • REQ 18/2023 CIDOSO - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a subscrição da Deputada Reginete Bispo (PT-RS).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Reginete Bispo (PT-RS).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. David Soares (UNIÃO-SP).