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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 02/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/05/2023 às 14:32
Término
02/05/2023 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 15/2023 CPOVOS - Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Silas Câmara (Republicanos/AM)

  • REQ 16/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater ações, programação e a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrição do Deputado Airton Faleiro (PT/PA)

  • REQ 23/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrição dos deputados Airton Faleiro (PT/PA) e Chico Alencar (PSOL/RJ).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 17/2023 CPOVOS - Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.